Aposentadoria por invalidez: idosos não serão prejudicados por revisão
Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais não serão impactados pela revisão dos benefícios por incapacidade, garantiu Leonardo Gadelha,...
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O aumento de tributos é só uma das cartas que a equipe econômica tem na manga para turbinar os cofres...
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação no Posto Avançado de Aimorés, condenou uma empresa de engenharia a pagar...
O Governo de Goiás instituiu por meio da Lei nº 19.391/2016 a Política Estadual de Incentivo à Profissão de Cuidador...
O Ministério da Fazenda estabeleceu, para julho/2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição. A norma dispõe que: a)...
A Medida Provisória nº 719/2016 foi convertida na Lei nº 13.313/2016 (DOU 15/07/2016) para alterar dispositivos das Leis nºs 10.820/2003,...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás sancionou a Lei nº 19.394/2016 (DOE GO 14/07/2016), para alterar a Lei nº...
Uma empresa responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10...