Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConvalidação de pagamento ao Protege realizado até 08 deste mês
O Estado de Goiás convalidou por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.284/2016 o pagamento da contribuição para o Fundo...
O que esperar do novo PIS/Cofins?
O que esperar do novo PIS/Cofins? No fim do ano passado, uma das últimas atitudes do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy...
Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada
A prova do assédio moral supostamente cometido pelo empregador é o verdadeiro calcanhar de aquiles das ações trabalhistas. Isso porque,...
Turma aumenta valor de indenização concedida a operadora de caixa assediada sexualmente por colega de trabalho
A 10ª Turma do TRT de Minas aumentou de 5 para 10 mil reais a indenização por danos morais concedida...
Decreto regulamenta alíquota para medicamentos
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto 8.689/2016 que regulamenta as alterações na Lei 13.453/1999 para concessão...
Quantas faltas caracterizam abandono de emprego?
Dúvida: Estou sem ir trabalhar há quase um mês, isso já pode ser considerado abandono de trabalho? O abandono de emprego...
Divulgados os novos valores-limite para depósito recursal
Por meio do Ato TST nº 326/2016, foram divulgados os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no...