Oferecer alojamento a empregado removido provisoriamente não exclui direito a adicional de transferência
O adicional de transferência é a parcela devida ao empregado que, por determinação do empregador, tenha de mudar de local...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoO Formulário do Seguro Desemprego do Doméstico é emitido pelo MTPS
O Empregado Doméstico dispensado sem justa causa que cumpre o requisito de ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos...
Confaz divulga protocolos sobre substituição tributária, sistema dutoviário, materiais elétricos e petróleo bruto
O Confaz divulgou os Protocolos ICMS que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, ferramentas, autopeças, materiais...
Unificação do PIS/Cofins preocupa setor de serviços
Para o presidente da Fenacon a nova forma de cobrança pode resultar no fechamento de empresas Mais de 1,5 milhão de...
Quando a empresa demite, quem paga o exame demissional?
A necessidade dos empregados efetuarem exames médicos está prevista no art. 168 da CLT e na Norma Regulamentadora no. 7...
Sefaz dá mais prazo para parcelamentos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (19) a Instrução Normativa 1.283/2016 que traz uma série de...
PEC estabelece redução da jornada de trabalho
Está em andamento no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148/2015, de autoria do senador Paulo...
Conheça as doenças que podem garantir o auxílio-doença do INSS.
Portadores de doenças que são consideradas graves pela lei que regula os benefícios da Previdência Social possuem chances menores de...