Simples Nacional: Cada vez mais complicado e oneroso
O projeto prevê alguns aspectos positivos como: parcelamento em até 120 meses, ajuste na base de cálculo dos salões de...
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Nos casos de morte presumida, a decisão judicial que reconhece o falecimento do segurado deve marcar o início do benefício...
Um grupo de 19 entidades sociais que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdência Social e dos Direitos...
O Confaz divulgou o Convênio ICMS nº 75/2016, que tratam da dispensa ou redução de juros e multas mediante parcelamento...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de cláusula de convenção coletiva dos...
A Presidência da República sancionou ontem (20) a Lei nº 13.315/2016 que dispõe sobre a incidência do imposto de renda...
Governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo...
O trabalhador que iniciou suas atividades há 10 ou 20 anos pode se livrar da obrigação de atingir uma idade...