Trabalhador que teve PIS cadastrado equivocadamente e sofreu atraso no seguro desemprego e no saque do FGTS não será indenizado
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista em face de uma empresa que, ao realizar o cadastro de um de seus...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas
Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além...
Receita Federal altera norma que disciplina a incidência do imposto sobre os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a pessoas jurídicas no exterior
A RFB alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na...
Alterada norma sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das contribuições sociais
A Secretaria de Inspeção do Trabalho alterou norma que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de...
Insumos: Créditos do PIS e COFINS
Na sistemática de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, a possibilidade de creditamento, na modalidade aquisição de insumos,...
2ª Turma condena reclamante por embargos protelatórios e litigância de má-fé
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um reclamante por tentar adiar a solução...
Guia da Receita tira dúvidas sobre bens trazidos em viagens
A Receita Federal disponibiliza, em sua página na Internet, um guia rápido para mostrar o que pode ser trazido para...
Reforma da Previdência pode elevar os gastos com invalidez
O governo busca aprovar no Congresso a chamada PEC dos gastos com um dos olhos voltados para a Reforma da...