Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante
O encerramento das atividades da empresa não a isenta de cumprir os direitos trabalhistas dos empregados, principalmente em relação à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDificuldades financeiras da empresa não justificam alteração contratual prejudicial ao empregado
O fato de a empresa estar passando por dificuldades financeiras não autoriza a alteração das condições de trabalho de forma...
Empregadores têm até quinta-feira (07/07) para efetuar o pagamento da guia DAE de junho
Empregadores têm até quinta-feira (07/07/2016) para efetuar o pagamento da guia de junho Os empregadores domésticos têm até quinta-feira (07/07/2016) para...
Câmara proíbe exclusão do Refis de empresa com dificuldade para quitar dívida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2281/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA),...
Novo prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural será debatido hoje
Debate é promovido por comissão mista que analisa MP 724/16. Interessados poderão fazer perguntas por telefone ou internet A Comissão Mista...
DeSTDA - Prazo de entrega preocupa profissionais responsáveis pela obrigação
Dia 20 deste mês vence o prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a junho de 2016 e...
CNPJ - Receita Federal altera procedimentos de baixa de inscrição das entidades vinculadas à realização, no Brasil, de Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
A Instrução Normativa RFB nº 1.655/2016 alterou o art. 10, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 1.631/2016, que estabelece...
ICMS/GO - Suspensões de inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado
O Gerente de Informações Econômico-Fiscais do estado de Goiás deu publicidade aos atos de suspensões das inscrições no Cadastro de...