Encerrado o prazo de vigência da Medida Provisória nº 739/2016
O Presidente do Congresso Nacional publicou ato declaratório para dispor que a Medida Provisória nº 739/2016, a qual "altera a...
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Os Ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Fazenda divulgaram a Portaria Interministerial MDSA/MP/MF...
A partir do dia 16/11 (quarta-feira), o sistema de cadastro da Secretaria da Fazenda estará integrado ao RedeSim (Rede Nacional...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conduta do Estado do Rio Grande do Sul (RS)...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, falou hoje (7/11) sobre os pagamentos realizados pelos contribuintes optantes do...
O ministério do Trabalho prorrogou hoje o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de...
As festas de final de ano geram milhares de vagas de emprego temporário. Mas os trabalhadores precisam ficar atentos, pois...
Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade...