ICMS - Alteradas as MVA para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
Foram alteradas as Tabelas I a XIV anexas ao Ato Cotepe/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto
A rescisão contratual por iniciativa do empregador somente pode se dar de duas formas: mediante dispensa por justa causa, desde...
Comissão vota relatório de MP que prorrogou prazo de inscrição em cadastro rural
Relatório sobre a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adesão ao Programa de Regularização Ambiental...
Comissão acolhe proposta sobre revisão anual de cobertura de planos de saúde
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou sugestão do Instituto Oncoguia (SUG 66/16) de um projeto de...
ICMS/GO - Estado concede isenção do imposto para materiais de construção e equipamentos destinados a obras de edificação de templos
O Governo do Estado de Goiás concedeu isenção do ICMS nas operações internas com materiais de construção e equipamentos destinados...
Maia: projeto que renegocia as dívidas estaduais será votado nesta semana
Projeto está na pauta do Plenário desta segunda e terça-feiras O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (8) que...
ICMS/GO - Convalidados diversos pagamentos de parcelas do ICMS realizados até hoje
A Secretaria da Fazenda de Goiás revogou a Instrução Normativa GSF nº 1.285/2016 e convalidou os pagamentos das 1ªs parcelas...
Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma pesquisadora autônoma que pretendia reconhecimento de vínculo...