Microempreendedor Individual - Dispensa de Informações
Você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) que não possui empregados está dispensado das algumas obrigações acessórias? Conforme a Resolução nº...
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A Resolução nº 544 estabelece os critérios de adesão dos peritos para darem andamento às revisões de auxílios-doença e aposentadorias...
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da dívida pública externa e interna...
Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, diz que formato final das regras será decidido pelo Congresso O...
Serão pagos R$ 2,52 bilhões a mais de 1,9 milhão de contribuintes. Lotes residuais de 2008 a 2015 também estão incluídos. A...
Na próxima segunda-feira, 15 de agosto, a Receita Federal irá disponibilizar nova versão do aplicativo de coleta de dados para...
A Quinta Turma do Tribunal do Superior o Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito a motorista de ambulância,...
A Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda número 1288 suspende até o dia 30 de setembro a exigência de substituição...