Prejuízos de uma reforma do PIS/Cofins são apresentados ao Ministro da Casa Civil
O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Confederação Nacional do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoObrigatoriedade do CEST confunde até as Fazendas Estaduais
A tentativa de simplificar as normas fiscais com a informatização do fisco esbarra na criatividade do Confaz A partir de 1º...
C.FED - Projeto concede isenção de IPI para compra de moto por agentes de saúde
Proposta em análise na Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas de...
Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a...
Tribunal reconhece vínculo de emprego entre Natura e consultora
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do...
Vínculo inexistente entre catador de recicláveis e cooperativa
Magistrados do TRT-PR proferem seus votos durante sessão da 6ª Turma O TRT do Paraná modificou sentença de primeiro grau que...
Recebi seguro desemprego indevidamente, terei que devolver as parcelas? De que forma?
Se você recebeu esse benefício de forma indevida, terá sim que devolver valor. Para isso, deverá gerar em guia própria...
ICMS/GO - Prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado - Termo de Credenciamento - Regulamentação
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº 67/2016 (DOE...