Mutirão Fiscal conta com suporte da cobrança
A Supervisão de Estratégias de Cobrança, da Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) da Sefaz, iniciou mais uma etapa para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComunicação de Inatividade por 10 Anos - Baixa do Registro na Junta Comercial
A Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos, contados da data...
Alterada a legislação sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos tributários
A Receita Federal expediu IN que altera a legislação sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos tributários, dos quais...
Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos de 2017 para a administração pública federal
Foram divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento...
Consórcio cuja atividade é a emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares não é abrangido pela desoneração da folha de pagamento
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta, divulgou o entendimento de que o consórcio constituído...
Receita Federal traz novas disposições sobre a formalização de processos relativos a tributos por ela administrados
A norma publicada dispôe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil...
Rendimentos pagos a beneficiário domiciliado no exterior sujeitam-se à incidência do imposto
Foi editada Solução de Consulta sobre Imposto de Renda na Fonte (IRRF), onde esclareceu que os rendimentos pagos, creditados, empregados...
STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação
A discussão é importante principalmente para as grandes importadoras e pode gerar créditos milionários, a depender do volume de mercadorias...