Sped/ICMS - NT 2/2016 - Alteração do leiaute da NF-e versão nacional 2016
A Receita Federal do Brasil divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica nº 2/2016 (NT 2/2016), versão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMutirão tem mais de R$ 28 milhões negociados em três dias
Divulgado nesta quinta-feira (1º/12) pela Secretaria da Fazenda, balanço de três dias do Mutirão de Negociação Fiscal mostra que ingressaram...
Divulgados os prazos para informações sobre as operações interestaduais com GLGN
Foram divulgados os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3º da cláusula oitava do...
Alterada a legislação sobre a especificação de requisitos do medidor volumétrico de combustíveis
Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 10/2014, que trata da especificação de requisitos do medidor volumétrico de combustíveis (ER-MVC), com...
Receita Federal abre consulta pública sobre processo de consulta relativa ao projeto BEPS
Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre solução de consulta referente ao projeto...
Trabalhadora será indenizada por ter tido promessa de emprego pelo WhatsApp
Uma trabalhadora recebeu uma promessa de emprego pelo WhatsApp que não se concretizou. Durante a situação ingressou com ação trabalhista,...
Contribuição previdenciária é devida em contrato de PJ
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que deve ser recolhida contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por funcionários...
Reforma da Previdência terá medidas para elevar receita, como fim de isenções
A reforma da Previdência não vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita....