Vigilante obrigado a devolver 40% do FGTS por promessa de novo emprego é indenizado em R$ 5 mil
Vigilante de uma empresa de segurança vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil por ter...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno amplia prazo de saque do Abono Salarial (ano-base 2014) para 30 de dezembro
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, presidiu nesta quarta-feira (31) a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao...
Promovidas alterações na legislação relativa ao Selo Fiscal exigido nas operações com água mineral, natural ou artificial
Foram promovidas alterações no CTE-GO/1991 e na Lei nº 13.194/2016, que trata da autorização para concessão de benefícios fiscais, sendo...
Empregado que trabalha com motocicleta própria deve receber taxa de depreciação anual do veículo
O empregado que utiliza veículo próprio para executar suas tarefas tem direito à indenização pela depreciação e desgaste desse veículo....
Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 5% no ano que vem
BRASÍLIA - O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será...
Receita Federal alerta sobre sites falsos
A Receita Federal alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas,...
Carnê ATA passará a ser usado nas exportações
A Receita Federal publicou hoje, 30 de agosto, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº1657. A norma...
DBE: participação societária deve agora ser informada em moeda corrente
A Receita Federal (RFB) está adequando o Documento Básico de Entrada (DBE) , formulário utilizado para atualização de dados cadastrais...