Abono Salarial - Nascidos em setembro recebem a partir da próxima semana
O Ministério do Trabalho paga a partir de 15 de setembro, o Abono Salarial do PIS/ Pasep do calendário 2016/2017,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSeguro-Desemprego: Governo estuda pagar parcelas extras
O Ministério do Trabalho estuda conceder duas parcelas adicionais do seguro-desemprego aos demitidos sem justa causa no primeiro semestre deste...
Tribunal determina levantamento de FGTS para gastos com medicamentos e exames
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 1ª Vara Federal de Piracicaba que...
Mantida demissão por justa causa de técnica de enfermagem por adulteração de atestado médico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma técnica de enfermagem do Hospital São Lucas da...
Receita Federal republica ato que alterou tabela dos anexos
O Ato Declaratório Executivo Cocad nº 3/2016, publicado no DOU do dia 19/08/2016, alterou os Anexos V (Tabela de Natureza...
Trabalhador que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
"Limbo jurídico previdenciário". Assim vem sendo chamada pela jurisprudência a situação em que o trabalhador recebe alta previdenciária, mas fica...
Contribuição sobre planos de saúde
O direito à saúde é um direito fundamental e um dever do Estado consagrado na Constituição Federal. Apesar disso, o...
JT reverte justa causa aplicada a empregado que levou para casa celular achado na empresa e foi rastreado
O trabalhador já estava no final do seu expediente, por volta das 14h30, quando encontrou um celular próximo ao local...