Decidido em processo envolvendo empresa de taxi que amizade em redes sociais não dá suspeição de testemunha
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou o recurso de uma microempresa de táxi, que alegou a nulidade da sentença proferida...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para entrega da DITR vai até 30 de setembro
A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes...
Receita Federal formaliza apoio ao TSE para análise de contas de candidatos e partidos políticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em conformidade com prazos e procedimentos...
Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae
Programa que busca facilitar as exportações de MPEs terá a Argentina como primeiro alvo, mas poderá chegar a outros países...
Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta quinta-feira (8), durante reunião da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em Brasília,...
Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico
A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em sua atuação na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma...
Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais
Mantendo a decisão de 1º grau, o juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar, rejeitou o pedido de diferenças salariais...
Incidência de IPI em produtos reciclados
De acordo com o decreto-lei 400/1968, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos usados que sofrerem processo de...