Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por acidente mesmo sem vínculo de emprego, decide 8ª Câmara
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Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS...
TRT-18 mantém justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho
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Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (11 a 15 de maio de 2026)
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Mantida justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de...
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Resumo: A trabalhadora ajuizou ação na Justiça do Trabalho buscando a rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização por...
Mulher é presa após tentar sacar salário-maternidade fraudulento em Mato Grosso do Sul
A prisão ocorreu no momento do saque do benefício, impedindo a consumação do prejuízo aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária em...