STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo...
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo...
TRT-11 reconheceu responsabilidade das empresas envolvidas no caso do trabalhador que ficou permanentemente incapacitado após acidente grave Um eletricista de 43...
A Vara do Trabalho de Assú validou a demissão por justa causa de um servente em empresa de construção civil...
Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção...
A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), operação conjunta para o cumprimento de quatro...
Foto: Victor Piemonte/STF Nesta terça-feira (22), o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu uma nova...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara do...
Justiça Eleitoral disponibiliza cartilha e página com instruções para as empresas https://www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/mesario/assets/arquivos/instrucoes-as-empregadoras-e-aos-empregadores-a5-digital-seprevok-final.pdf ...