Projetos agroindustriais de avicultura e suinocultura
O presente Parecer Normativo decorreu de consulta formulada pela Gerência de Auditoria de Indústria e Atacado - GEAT, por meio...
O presente Parecer Normativo decorreu de consulta formulada pela Gerência de Auditoria de Indústria e Atacado - GEAT, por meio...
O Governador do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais, por meio do Decreto nº 8.950, de 10/05/2017...
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II e IV, por meio do Decreto...
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.444, de 11/05/2017 – DOU 12/05/2017, dispões sobre a Identificação Civil...
Foi realizada nesta quinta-feira, nas dependências da Receita federal, a II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal –...
O senador Hélio José (PMDB-DF) disse, nesta quinta-feira (11), na sessão temática em Plenário, que é favorável à proposta de...
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou duramente o projeto de lei da reforma trabalhista (PLC 38/2017) durante a sessão de...
Preocupado com os efeitos de um processo de pejotização sobre a arrecadação de impostos – um possível efeito colateral da...