Comissão de Trabalho rejeita proposta que iguala domésticos a trabalhadores em geral
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que regulamenta o tratamento igualitário entre os trabalhadores domésticos...
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Foi assinada hoje pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1.708/2017, que disciplina procedimentos e prazo para...
Ritmo de corte nos juros deve perder força nas próximas reuniões do BC
As projeções de mercado para a taxa básica de juros (Selic) para o final de 2017 podem ter alterações nos próximos dias, diante...
Efeito de pagamento do ICMS
O Superintendente da Receita, por meio da Instrução Normativa SRE nº 102, de 22/05/2017 - DOE GO 23/05/2017, alterou o...
Base de cálculo do ICMS
O Superintendente da Receita Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De Goiás, por meio da Instrução Normativa SRE nº 103,...
Direitos da pessoa portadora de câncer
A câmara municipal de Goiânia, por meio da Lei n° 10.033, de 19/05/2017 - DOM Goiânia 22/05/2017, dispões sobre a...
Armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC
Os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio do...
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.708, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017,...