Receita Federal alerta sobre os erros mais comuns cometidos na DIRPF
Omissão de rendimentos é o principal motivo de malha fina A Receita Federal destaca alguns erros frequentes cometidos por contribuintes no...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLiminar impede cobrança de IPVA após apreensão do veículo
Por não exercer mais a posse sobre o bem, o contribuinte não deve responder por débitos de IPVA após a...
Fazenda pedirá que base de cálculo do PIS/Cofins só seja diminuída em 2018
O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , administrado pelos estados, da base...
Ministra do TST diz que há “inverdades” nos argumentos do governo para reforma trabalhista
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, disse há pouco que “há grandes inverdades” nos argumentos...
Critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento.
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 334/2017 (DOU 16/03/2017), alterou a Portaria RFB...
Pagamento do imposto sobre a renda e da Contribuição Social
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 (DOU 16/03/2017), dispões sobre a...
Previdência Complementar - Sociedades Seguradoras - Liquidante - Interventor - Diretor-Fiscal - Assistente - Remuneração - Alteração da Circular SUSEP nº 328 de 2006
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, por meio do Circular SUSEP nº 548/2017 (DOU de 16/03/2017), alterou...
Programa Universidade para Todos - PROUNI - Ensino Superior - Entidades Beneficentes - Isenção
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2017 (DOU de 16/03/2017), Dispõe...