MEC - Manual de Gestão da Bolsa-Formação - 2ª Edição
A Secretária de Educação Profissional e Tecnológica, por meio da Portaria SETEC nº 8/2015 (DOU 20/03/2017), Aprovou o Manual de...
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O Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria MF nº 83/2017 (DOU 20/03/2017), estabeleceu, para o mês de...
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O governo acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo de...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho...
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