Autônomos ficam cautelosos e tendem a buscar proteção
De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon em parceria com centros de estudos na Holanda...
De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon em parceria com centros de estudos na Holanda...
Os advogados tributaristas estão agora sob a mira da Receita Federal, que procura responsabilizá-los por estratégias de planejamento fiscal que...
Operadoras de planos de saúde ameaçam deixar de atender até 70% das cidades brasileiras após o Congresso Nacional derrubar veto do...
Imprimir Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade Converter Dificuldade de perícia no...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de utilização, por revendedores, de créditos das contribuições...
O procurador-geral da fazenda nacional, por meio da Portaria PGFN nº 592, de 02/06/2017 - DOU 05/06/2017, alterou a Portaria...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato Declaratório CN nº 32, de 02/06/2017 - DOU 05/06/2017,...
1. Qual a jornada de trabalho prevista em lei? De acordo com a o Artigo 7º da Constituição Federal de 1988,...