Auxílio-doença é negado à pessoa com doença preexistente ao ingresso na Previdência Social
O ente público, ora apelante, sustenta a ausência da qualidade de segurada da requerente e a falta de preenchimento da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoValores correntes de mercadorias e serviço
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, por meio da Instrução Normativa SRE nº 106,...
Retificação do Convênios ICMS 57/2017
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 12, de 06/06/2017...
Práticas desportivas que utilizem animais
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 96, de 06/06/2017 -...
Contas vinculadas do FGTS – Saque – Alteração no cronograma de pagamento
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio da Circular nº 769/2017 (DOU 07/06/2017), o novo cronograma de atendimento para saque...
Comissão aprova isenção de taxas para micro e pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta as microempresas e...
Convênio entre Receita Federal e Central de Cartórios simplifica o registro no CNPJ de empresas no DF
A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJ...
eSocial atualiza certificado de segurança
O certificado digital do portal do eSocial foi atualizado com sucesso na última terça-feira (31/05). O procedimento é uma medida...