TRT3 - Chuva não caracteriza força maior para acidente de trabalho
A chuva é evento previsível durante a condução de veículos e, portanto, não caracteriza motivo de força maior para a...
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O Arthur Maia (PPS-BA), defendeu, no dia 20, o fim das desonerações e isenções relator da Proposta de Emenda à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que...
O Tribunal Pleno do TRT da 18ª Região realizou ontem, 21/02, a primeira sessão de julgamento do ano para decidir...
O contribuinte pode deduzir na Declaração do IRPF as despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de...
A Receita Federal libera nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o "download" do programa gerador do Imposto de Renda 2017,...
O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 74/2017 (DOU 22/02/2017), que no mês de...
O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu nesta terça-feira, 21/02, mudanças na regra de transição...