Degustador de cerveja que se tornou alcoólatra receberá R$ 50 mil por danos morais
Desde 1967, o alcoolismo crônico, caracterizado pela dependência química do álcool, passou a ser classificado como doença pela Organização Mundial...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal disciplina regime especial de tributação para fabricantes de bebidas alcoólicas
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1673/2016 desobriga temporariamente o uso de selo físico para os fabricantes sem débito com a...
Os rumos da substituição tributária do ICMS
Aquilo que à primeira vista poderia ser encarado como uma medida de justiça fiscal, benéfica aos contribuintes, é na realidade...
Restituição de Tributos Prescreve em 5 Anos
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos,...
INSS começa a depositar segunda parcela do 13º de aposentados
Os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário-mínimo A segunda parte do 13º salário dos aposentados e...
O complemento do ICMS da substituição tributária
O STF decidiu que os Estados e o Distrito Federal devem restituir ao contribuinte o valor do ICMS retido a...
Estabelecidos os procedimentos para a disponibilização de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da administração pública federal
A norma em referência estabeleceu os procedimentos para a disponibilização de dados não protegidos por sigilo fiscal, constantes de base...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/11/2016
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...