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Reforma da Previdência terá medidas para elevar receita, como fim de isenções

A reforma da Previdência não vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita....

 30/11/2016 TRABALHISTA Leia mais

Mutirão Fiscal conta com suporte da cobrança

A Supervisão de Estratégias de Cobrança, da Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) da Sefaz, iniciou mais uma etapa para...

 30/11/2016 FISCAL Leia mais

Comunicação de Inatividade por 10 Anos - Baixa do Registro na Junta Comercial

A Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos, contados da data...

 30/11/2016 CONTÁBIL Leia mais

Alterada a legislação sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos tributários

A Receita Federal expediu IN que altera a legislação sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos tributários, dos quais...

 30/11/2016 FISCAL Leia mais

Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos de 2017 para a administração pública federal

Foram divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento...

 30/11/2016 TRABALHISTA Leia mais

Consórcio cuja atividade é a emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares não é abrangido pela desoneração da folha de pagamento

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta, divulgou o entendimento de que o consórcio constituído...

 30/11/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal traz novas disposições sobre a formalização de processos relativos a tributos por ela administrados

A norma publicada dispôe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil...

 30/11/2016 FISCAL Leia mais

Rendimentos pagos a beneficiário domiciliado no exterior sujeitam-se à incidência do imposto

Foi editada Solução de Consulta sobre Imposto de Renda na Fonte (IRRF), onde esclareceu que os rendimentos pagos, creditados, empregados...

 30/11/2016 FISCAL Leia mais
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