Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira
O Coordenador-Geral de Fiscalização no uso das atribuições, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 18/2017 (DOU 20/03/2017), Dispões...
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A Secretária de Educação Profissional e Tecnológica, por meio da Portaria SETEC nº 8/2015 (DOU 20/03/2017), Aprovou o Manual de...
O Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria MF nº 83/2017 (DOU 20/03/2017), estabeleceu, para o mês de...
O secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid e o administrador da Administração Federal de Ingressos Públicos da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 522897, no qual...
O impacto da reforma da Previdência sobre a vida das mulheres será tema de debate na próxima quinta-feira (23) no...
O governo acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo de...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho...