Despacho aduaneiro de exportação
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.702/2017 (DOU 23/03/2017), disciplinou o despacho aduaneiro...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOperações realizadas com papel imune pelas associadas da impetrante Câmara Brasileira do Livro
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, por meio do Despacho Confaz n° 038/2017 (DOU 23/03/2017), declarou...
Governadores se dizem surpresos com mudanças na reforma da Previdência
Alguns governadores disseram ter sido pegos de surpresa com a decisão anunciada ontem (21) pelo governo federal de retirar os...
Aviso de Pauta - Governo federal lança Novo Processo de Exportações
O presidente Michel Temer, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, e o ministro da Fazenda...
Publicados os Leiautes e Esquemas XSD da EFD-Reinf versão 1.0
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema...
Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI
O novo processo de exportação, realizado por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E), tem como objetivo adequar o controle...
Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da...
Sindicato não pode celebrar acordo sem autorização prévia do trabalhador
Acordo firmado entre sindicato e empresa sem autorização prévia do trabalhador é inválido. A decisão é do TST, em caso...