ICMS/GO - FOMENTAR - CENTROPRODUZIR - Alteração das Leis nºs 11.180 de 1990 e 13.844 de 2001
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás expediu a Lei nº 19.567/2016 que estabelece modificações no Fundo de Participação e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSelo Fiscal da água vigora em 1º de fevereiro
As Instruções Normativas nº 1.310, que dispõem sobre o Sistema de Gerenciamento e Controle do Selo Fiscal nos vasilhames de...
ICMS/GO - PROTEGE GOIÁS - Convalidação da utilização do benefício fiscal - Alteração da Lei nº 19.280 de 2016
A Assembleia Legislativa de Goiás, editou Lei que dispõe sobre alteração e revigoramento da Lei nº 19.280/16, que dispõe sobre...
Taxas Estaduais/GO - IPVA - Serviços Notariais e de Registro - Alteração das Leis nºs 11.651/1991 e 19.191/2015
O Governo do Estado de Goiás sancionou a Lei nº 19.571/2016 (DOE/GO Suplemento de 29/12/2016) alterando o Código Tributário Estadual...
Guia Prático da EFD ICMS IPI – Versão 2.0.20 – Disponibilização
O Ato COTEPE ICMS nº 39/2016, que alterou o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para...
Publicado novo manual de movimentação da conta vinculada, como instrumento disciplinador de saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas...
Salário mínimo passa a ser em R$ 937,00 em 2017
A Presidência da Republica expediu decreto que fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2017 em R$...
RAIS ano base 2016 – Prazo de entrega – 17 de janeiro a 17 de março de 2017
O Ministro de Estado do Trabalho definiu, por meio da Portaria 1.464/2016 (DOU 02/01/2017), o prazo de entrega da RAIS...