Estabelecimento de diretrizes gerais
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.425/2017(DOU 31/03/2017), estabeleceu diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRERCT
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.428/2017 (DOU 31/03/2017), alterou a Lei nº 13.254, de 13 de...
Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.427/2017 (DOU 31/03/2017), alterou o art. 7º da Lei nº 8.080,...
IOF
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 9.017/2017 (DOU - Ed. Extra 30/03/2017), alterou o Decreto nº 6.306,...
Reajuste médio de salários perde para a inflação em 2016, diz Dieese
O reajuste médio dos salários perdeu para a inflação em 2016, após 12 anos de ganhos reais para o trabalhador,...
Lei trabalhista deve dar segurança jurídica a pequeno empreendedor, diz ministro
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta quarta-feira (29) a necessidade de o Brasil contar com uma legislação trabalhista...
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Deputados discordam se reforma trabalhista retira ou não direitos
Parlamentares divergiram, em audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), se a proposta retira ou não direitos do...