Benefício pago indevidamente por erro do INSS não precisa ser devolvido
Receber de boa-fé um benefício previdenciário por erro exclusivo dos peritos do INSS faz com que o beneficiado não tenha...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoApós liberar FGTS, governo estuda restringir saques
O governo estuda criar um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar do FGTS (Fundo de Garantia...
COFFITO normatiza a intervenção terapêutica ocupacional domiciliar/home care
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO normatizou, por meio da Resolução Coffito nº 475/2016 (DOU 19/01/2017),...
FGTS - Manuais Operacionais do Agente Operador - Versão Atualizada
A Caixa Econômica Federal por meio da Circular CAIXA nº 747/2017 (DOU de 19/01/2017),divulgou a versão atualizada dos Manuais Operacionais...
Os impactos das mudanças na NCM para as empresas
No dia 1º de janeiro de 2017, entrou em vigor a nova versão da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação...
Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito tramita na CCJ
Guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. A garantia é prevista em projeto...
Simples Nacional - Débito de ISS inscrito poderá ser parcelado em 120 meses
Prestador de serviço estabelecido no Município de São Paulo, optante pelo Simples Nacional, poderá parcelar os débitos relacionados ao ISS...
Beneficiários reclamam de atraso em parcela do seguro-desemprego
Pagamentos deviam começar no dia 11, mas dinheiro não saiu, em Goiás. MTE diz que alterou data do benefício devido a...