A Receita Federal do Brasil divulgou a Solução de Consulta Cosit nº 85/2017 (DOU 26/01/2017) esclarecendo que a madeira extraída...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto instituiu, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 1/2017 (DOU 26/01/2017) o...
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, registrou um déficit (despesas maiores...
O Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento do TRF1 (Cogecon), por meio da Divisão de Biblioteca, desenvolveu uma base de...
A Receita Federal deve regulamentar o Programa de Regularização Tributária (PRT) no próximo dia 1º de fevereiro. Caso a medida...
Todos os trabalhadores regidos pela CLT têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No início de...
A Receita Federal definiu que o pagamento pelo transporte internacional de mercadorias exportadas, ainda que a beneficiária seja empresa brasileira,...
Empresários dizem que não terão condições de arcar com a renegociação da maneira como está proposta na MP Representantes da indústria...