Associado é reconhecido como empregado de cooperativa de autônomos.
Por considerar que houve fraude trabalhista, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o vínculo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça Federal afasta contribuição de 10% do FGTS para empresa do SIMPLES
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa...
Contadores terão que reportar irregularidades de clientes ao Fisco
O Brasil deve adotar uma nova norma internacional que obriga os contadores e auditores independentes a se reportarem às autoridades...
Prorrogação de prazo para pagamento de anuidade - CRMV-RJ
O Conselho Federal de Medicina Veterinária - (CFMV), por meio da Norma Complementar CFMV nº 1.139/2017 - (DOU 02/02/2017), prorrogou...
União vai propor ao Congresso reforma tributária fatiada
O presidente Michel Temer vai patrocinar a votação de uma reforma tributária pelo Congresso Nacional, mas o governo descarta, nesse...
Microempreendedor individual tem novo valor na tributação para 2017
Em janeiro de 2017, o novo salário mínimo passou a R$ 937,00. Isso quer dizer que o valor da contribuição...
TRT-12 decide que empresas do Simples não estão isentas da Contribuição Sindical
O TRT da 12ª Região manteve decisão de primeira instância, e decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão...
Valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS
O Superintendente da Receita, por meio da Instrução Normativa SRE nº 83/2017 altera o anexo único da Instrução Normativa nº...