Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio Resumo: A ...
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Ação integra conjunto de processos ajuizados pelo MPT-RS após inspeção realizada em junho de 2025 Seberi (RS) - Uma sentença proferida em...
Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até...
Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial Resumo: A 4ª Turma do TST...
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiram, por unanimidade, autorizar a penhora...
A ferramenta habilita as empresas empregadoras a consultar os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O...
Resumo: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega de trabalho deverá receber indenização ...
"A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo...