Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema
Foram publicados a v.1.30a da Nota Técnica 2022.002, que trata sobre alteração em regras de validação de equiparação à exportação...
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Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN. s microempreendedores...
5ª Câmara mantém justa causa de motorista que atravessou coluna de fogo com ônibus cheio de passageiros
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de...
Mecânico que descumpriu normas de segurança e fraturou o braço ao cair de escada não receberá indenização
Resumo: Mecânico de manutenção sofreu queda de escada com mais de 2 metros de altura ao...
Pintor exposto a solventes com máscara sem proteção respiratória adequada receberá adicional de insalubridade em grau máximo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de...
Justiça do Trabalho reconhece discriminação contra trabalhador surdo
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu prática discriminatória contra um funcionário surdo de uma grande loja de...
Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn
Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino Resumo: Um trabalhador diagnosticado ...
Tribunal reconhece rescisão indireta e condena empresa a pagar danos morais por não fornecer local adequado para amamentação
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a...