Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRede Record é condenada por não conceder intervalo de 15 minutos
Por decisão da maioria dos magistrados da 16ª Turma do TRT da 2ª Região, a Rede Record foi condenada...
Receita Federal esclarece sobre receitas financeiras no COFINS/PIS/PASEP
A Coordenadoria da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COTEX nº 99.106/2017 (DOU 14/09/2017), que as receitas financeiras...
RFB traz esclarecimentos sobre o ganho de capital na alienação de Ativo não Circulante e recebimento de lucros ou dividendos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 419/2017 (DOU 14/09/2017), em relação ao ganho...
Receita Federal esclarece sobre o RET em bens imóveis
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 411/2017 (DOU 14/09/2017), que a incorporadora que...
RFB esclarece sobre as variações monetárias ativas dos direitos de crédito em função da taxa de câmbio
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 401/2017 (DOU 14/09/2017), que as variações monetárias...
Necessidade da empresa de comprovar horários quando ausentes os cartões de ponto é relativa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) utilizou a súmula 338 do Tribunal Superior...
Companhia energética não pode suspender fornecimento de energia em razão de débitos antigos
O corte de energia só pode ocorrer em razão de inadimplência de dívidas recentes, sendo inviável a suspensão do...