TRT11 - Ex-funcionário da LG demitido durante a estabilidade sindical será indenizado
A ausência de registro do sindicato perante o Ministério do Trabalho não constitui obstáculo para reconhecimento da garantia ao...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT5 - Suspensos recursos sobre adicional de distribuição e coleta dos Correios
A presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar tornou pública a suspensão dos recursos de revista, bem como dos...
Alterado os Anexos I, IV, VIII e IX da NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
O Ministro de Estado do Trabalho alterou, por meio da Portaria MTb nº 873/2017 (DOU 10/07/2017), a Norma Regulamentadora nº...
Ações do Ministério detectam fraudes no recebimento do seguro-desemprego
A informalidade também foi objeto de combate em operativos realizados em todo o país e que tiveram como alvo...
TRF4 - Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada
Em ações de execução fiscal, a penhora de bens pode recair sobre cônjuge de parte executada, mesmo que estejam...
TST - JT reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas
O Banco do Brasil não conseguiu em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reexame...
Siscoserv - Juros decorrentes das operações de empréstimos e financiamentos não estão sujeitos ao registro no sistema
A Receita Federal acrescentou, através da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.362/2017 (DOU 10/07/2017), o § 11 ao art. 1º...
TRT6 - Por litigância de má-fé, ex-empregado terá de pagar multa em favor da empresa
Um ex-funcionário da Sucesso Construtora Ltda. ingressou com ação trabalhista pleiteando, dentre outras coisas, o pagamento de horas extras,...