RFB esclarece sobre prazo prescricional para a compensação de crédito previdenciário
A Chefia da SRRF esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF06 nº 6.027/2017 (DOU 11/07/2017), que o prazo prescricional...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCongresso avalia mudanças na TLP
Depois das críticas do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, à Taxa...
Operação em SP desmonta esquema de fraude milionário
Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária, juntamente com o INSS, deflagrou nesta terça-feira (11/07/17), em São Paulo,...
Divulgado valor médio da renda mensal dos benefícios pagos pelo INSS no mês de Junho de 2017
O Ministro de Estado da Fazenda divulgou, por meio da Portaria MF nº 332/2017 (DOU 11/07/2017), que no...
RFB esclarece sobre CSLL para serviços hospitalares veterinários
A Chefia da SRRF esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF06 nº 6.028/2017 (DOU 11/07/2017), que não se enquadram...
Pequenas transportadoras de turismo poderão ser incluídas no Simples Nacional
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006) já permite que pequenos empresários de...
ICMS - Alteradas as margens de valor agregado (MVA) para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
A Secretaria Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 13/2017 (DOU 10/07/2017), as Tabelas I a XIV...
TRT21 - Empresa é condenada por não fornecer guias do seguro-desemprego
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara...