Receita Federal explica sobre a redução a zero da alíquota da contribuição ao PIS/PASEP/COFINS
A Coordenadoria-Geral da RFB explica, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 436/2017 (DOU 25/09/2017), que o benefício de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece sobre licença definitiva ou temporária em revenda de software
A Coordenadoria-Geral da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 434/2017 (DOU 25/09/2017), que...
RFB esclarece sobre cálculo de isenção no PROUNI
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 413/2017 (DOU 25/09/2017), que para fins de cálculo...
SEFAZ divulga balanço de negociações fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda, em balanço parcial divulgado, aponta que ocorreram negociações de cerca de R$ 345 milhões...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal a locação de equipamentos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 410/2017 (DOU 25/09/2017), que nos pagamentos efetuados por...
Foi esclarecida dúvida sobre a retenção previdenciária na cessão ou empreitada de mão de obra nos serviços de lavagem de veículos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 465/2017 (DOU 25/09/2017), que a prestação de serviços...
Foi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 18/2017 (DOU 25/09/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
Empresa de transporte público é absolvida de indenizar motoristas e cobradores por danos morais
A falta de segurança pública nas cidades brasileiras não é novidade. Os assaltos estão em todos os lugares, em todos...