Anulada a sentença que concedeu aposentadoria sem prova testemunhal
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento à remessa oficial (situação jurídica que determina o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Instituído formulário digital de requerimento de serviços vinculados à alteração cadastral e baixa
A Coordenadoria-Geral substituta do COAEF instituiu, através do Ato Declaratório Executivo COAEF nº 3/2017 (DOU 17/07/2017), o formulário digital...
COSIT esclarece sobre Impostos da Importação de Energia Elétrica
A Coordenadoria Geral da COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 353/2017 (DOU 14/07/2017), que a quantificação...
Refis beneficia igrejas e times de futebol
O relator do Novo Refis, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), aproveitou seu parecer para atender a uma série de...
Alteradas as margens de valor agregado nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 24/2017 (DOU 14/07/2017) as margens de valor agregado...
Divulgados os novos valores-limite para depósito recursal
A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no exercício da Presidencia divulgou, através do Ato TST nº 360/2017 (DJe...
Casa Civil cria grupo para elaborar comunicação sobre reforma trabalhista
Depois de votada, aprovada e sancionada, a reforma trabalhista agora vai ganhar um projeto de comunicação do governo federal....
Petrobras eleva preços do diesel e reduz gasolina a partir de 15 de julho
A Petrobras vai elevar os preços do diesel em 0,7 por cento e reduzir os da gasolina em 1,9...