Alterada a Norma Regulamentadora nº 13 sobre caldeiras, vasos de pressão e tubulações
O Ministério do Trabalho alterou, por meio da Portaria MTb nº 1.084/2017 (DOU 29/09/2017), a Norma Regulamentadora (NR 13) que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal altera norma disciplinadora do cadastro de pessoas físicas
O Secretário da Receita Federal do Brasil Substituto alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.746/2017 (DOU 29/09/2017), a...
Saques do PIS/Pasep para idosos podem ser feitos a partir de 19 de outubro
Cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica,...
McDonald's é condenado a indenizar empregado que sofreu agressões físicas e discriminação racial
O McDonalds foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima...
RFB traz esclarecimentos sobre os dispêndios com combustíveis e manutenção de frota
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 490/2017 (DOU 28/09/2017), que não há permissão...
RFB esclarece sobre o recolhimento após o registro da Declaração de Importação
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 489/2017 (DOU 28/09/2017), que a pessoa jurídica...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em frete de veículos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 477/2017 (DOU 28/09/2017), que no regime de...
Foram estabelecidas as novas regras a serem observadas por profissionais e organizações contábeis para prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
A Presidência do CFC regulamentou, por meio da Resolução CFC nº 1.530/2017 (DOU 28/09/2017), os procedimentos e as normas gerais...