RFB esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal em operações com mercadorias
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COTIR nº 99.122/2017 (DOU 03/10/2017), que nas operações de comércio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz esclarecimentos sobre o contrato de concessão de uso de área em aeroporto
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 474/2017 (DOU 03/10/2017), que nos casos em...
O parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é transformado em lei
A Presidência da República esclarece, por meio da Lei nº 13.485/2017 (DOU 03/10/2017), que os débitos junto à RFB e...
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) - Débitos junto à PGFN - Prorrogação do prazo de adesão
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 970/2017 (DOU 02/10/2017) para prorrogar o prazo de adesão...
Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Regulamentação - Instruções da RFB
Em razão da prorrogação dos prazos de adesão do PERT e PRR, a Receita Federal do Brasil editou as Instruções...
Acontece agora no Auditório da Objetiva Cursos Empresariais, o Curso de atualização no Simples Nacional
Este curso foi desenvolvido para a estrutura básica e intermediária, cuja proposta é oferecer ao participante as regras normativas com...
Programas de Regularização Tributária - PERT e PRR - Adesão - Prorrogação
O Governo Federal editou duas Medidas Provisórias com o intuito de prorrogar o prazo de adesão aos Programas de Regulação...
O Banco Central do Brasil, Definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2017.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9° da Lei n° 4.595, de 31 de ...