Restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário é objeto de nova ADI
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Fontana S.A., fabricante de produtos de limpeza...
Conselho profissional não é obrigado a fornecer dados cadastrais de seus filiados a sindicato da categoria
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Conselho Regional de Medicina...
Turma mantém decisão que manda DF suspender contratações temporárias na Saúde
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, que deu prazo...
União é parte ilegítima para figurar em ação movida por servidor público estadual questionando IR
Nas demandas movidas por servidores públicos estaduais questionando o imposto de renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade...
Governo de Goiás decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira
O Governo do Estado de Goiás decretou, por meio do Decreto n° 9.065/2017 (DOE GO 09/10/2017), ponto facultativo nas repartições...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre remessas ao exterior a título de reembolso
A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.121/2017 (DOU 09/10/2017), que a remuneração por pessoa...
Foi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 19/2017 (DOU 09/10/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...