RFB disponibiliza a versão 3.0.7 do programa validador da ECF
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site: (http://sped.rfb.gov.br), a versão 3.0.7 do programa da Escrituração...
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Foi divulgada no Portal do Empreendedor, dia 23/10/2017, a listagem dos MEI cujos CNPJ foram suspensos por 30 dias. Os MEI...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543,...
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 20/2017 (DOU 24/10/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
A Coordenadoria-Geral de Gestão de Cadastros estabeleceu, através do Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9/2017 (DOU 25/10/2017), as regras para...
A Presidência da República instituiu, através da Lei nº 13.494/2017 (DOU 25/10/2017), o PRD nas autarquias e fundações públicas federais...
Em negociação de última hora, na véspera da votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, o presidente sancionou...