Foram alteradas as regras de tributação dos rendimentos decorrentes de aplicações em fundos de investimento
A Prêsidência da República alterou, através da Medida Provisória nº 806/2017 (DOU 30/10/2017), apartir de 01/01/2018, as regras sobre a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCasal é indenizado depois de ter carro atolado por obras inacabadas
Um casal conseguiu na Justiça indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil depois que seu carro ficou...
Comissão permite dedução de despesas com medicamentos de IR de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB),...
Tribunal reduz indenização de empregado chamado de jumento, burro e corno
Condenada pela 2ª Vara do Trabalho de Mossoró a pagar indenização de R$ 4 mil por dano moral a um...
Secretário afirma: “decreto não altera regras do jogo”
O secretário da Fazenda, João Furtado, diz que as medidas que reduzem benefícios fiscais, apresentadas em decreto já publicado e...
Usina deve indenizar proprietários de fazenda por rompimento de barragem
A empresa Espora Energética S/A deverá pagar R$ 10 mil a Domingos Alfredo Arnosti, Lilian Velosa Arnosti e Lis Velosa...
Tribunal reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a...
Há retificação do Convênio ICMS nº 101/2017, que uniformizou a sistemática da substituição tributária
A Presidência do CONFAZ retificou, através do Convênio ICMS nº 101/2017 (DOU 05/10/2017 - Ret. DOU 30/10/2017), acertos na cláusula...