Decisão prestigia negociação coletiva que estabeleceu tolerância de 10 minutos para marcação de ponto
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, confirmando...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto cria nas escolas cargo de professor especializado em educação especial
O deputado Aureo (SD-RJ) apresentou projeto de lei que cria nas escolas o cargo de Professor de Apoio Especializado em...
Diário Oficial traz orçamento aprovado do FGTS para 2018
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, publica resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de...
Foi alterado o dispositivo que prevê o direito da RFB apurar e constituir créditos relacionados a obras de construção civil
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.755/2017 (DOU 03/11/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
Presidente regulamenta a prorrogação das concessões de geração de energia termelétrica
A Presidência da República esclareceu, por meio do Decreto nº 9.187/2017 (DOU 03/11/2017), que os prazos das concessões de geração...
RFB esclarece sobre o momento do reconhecimento da receita nos casos de faturamento antecipado e de venda para entrega futura
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 507/2017 (DOU...
''Fofoca'' no ambiente de trabalho dá justa causa, confirma o TRT-RO/AC
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em decisão unânime a demissão por justa...
Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da manteve decisão que condenou a Dias e Dias Ltda.,...