Receita altera normas do Imposto de Renda para pessoa física
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.756/2017 (DOU 06/11/2017), às normas de guarda compartilhada de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDisciplinada a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas
A Secretaria da RFB disciplinou, através da Portaria RFB nº 3.124/2017 (DOU 06/11/2017), que a alocação de servidor ou a...
Governo de Goiás dispõe sobre os recursos recebidos a título de royalties pela exploração de potenciais de energia elétrica
O Governador do Estado de Goiás dispõe, por meio do Decreto nº 9.080/2017 (DOE GO 06/11/2017), que os recursos recebidos...
Governo de Goiás dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS
O Governador do Estado de Goiás dispôs, por meio do Decreto nº 9.082/2017 (DOE GO 06/11/2017), que o crédito outorgado...
Implantado Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para gestão de processos e documentos
A Presidência do COAF implantou, por meio da Portaria COAF nº 10/2017 (DOU 06/11/2017), o SEI no âmbito do Coaf,...
Ministro diz que só a reforma da Previdência dará folga aos gastos públicos
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira (1º) aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que uma...
Comissão da Pessoa Idosa aprova jornada de 8 horas para funcionário a partir de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (31) o Projeto de Lei 6685/09, do Senado,...
Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista de vendas...