RFB esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal nas despesas de aluguéis de terrenos
A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.097/2017 (DOU 17/08/2017), que a pessoa jurídica...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal nos serviços de Publicidade e Propaganda
A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.095/2017 (DOU 17/08/2017), que no caso de...
RFB esclarece sobre crédito presumido na aquisição de produtos de origem bovina para industrialização ou revenda
A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.094/2017 (DOU 17/08/2017), que em relação às...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal à pessoas jurídicas que se dedicam à organização de feiras e eventos
A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.092/2017 (DOU 17/08/2017), que o conceito de...
Alterada norma sobre as informações a serem declaradas em GFIP pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional
A Secretaria da RFB estabeleceu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.730/2017 (DOU 17/08/2017), alteração nos arts. 6º e...
Incluído o comércio varejista de supermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar nos domingos e nos feriados civis e religiosos
A Presidência da República alterou, através do Decreto nº 9.127/2017 (DOU 17/08/2017), o anexo ao Decreto nº 27.048/1949 (regulamento...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre cotas para importação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços estabelece, por meio da Portaria SECEX...
ADPF que questiona portaria sobre emissão de certidão de regularidade fiscal seguirá rito abreviado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12...