Atuação da Receita Federal no comércio exterior está cada vez mais ágil
O controle aduaneiro das operações de exportação e de importação estão mais céleres. A atuação da Receita Federal tem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial doméstico termina hoje
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do...
CPF será o número público de identificação nacional do cidadão
O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos...
Decretada a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica
A Presidência da República regulamentou, através do Decreto nº 9.192/2017 (DOU 07/11/2017), que o contrato de concessão de distribuição de...
Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas
O bombeiro civil tem sua profissão regulamentada pela Lei 11.901/2009, que prevê, em seu artigo 5º, jornada especial de 36...
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalh rejeitou recurso da Engenharia de Materiais Ltda. (Engemat), de Maceió (AL), contra...
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao...
TJDFT mantém multa a DF pelo não pagamento de pensão a aluno que ficou tetraplégico
O TJDFT manteve multa de R$ 609.750,76, ao Distrito Federal, pelo não pagamento de pensão à mãe de aluno, cujo...