A Receita Federal do Brasil (RFB) informou em seu site(http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Noticias/NoticiaCompleta.aspx?id=4ea847a2-944f-4b4d-96eb-26564ecdceff) que tendo em vista a publicação da Lei Complementar nº...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 21/2017 (DOU 11/04/2017)...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 18/2017 (DOU 11/04/2017),...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ aprovou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 15/2017 (DOU 11/04/2017),...
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou a atualização da versão do roteiro de análise...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 32/2011, que dispõe sobre o...
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), em São Paulo, acelerou...
Submeter pessoas a condições similares à escravidão pode se tornar crime imprescritível. Começou a tramitar no Senado a Proposta de...