O Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF n° 333/2017 (DOU 12/07/2017), alterações nas Portarias MPS nºs 204...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na semana passada (05/07), o direito de uma advogada de...
Audiência pública realizada nesta terça-feira (11) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 780/2017 mostrou que o...
A Presidência da Mesa do CN prorrogou, através do Ato CN nº 37/2017 (DOU 12/07/2017), pelo prazo de 60...
Por lei, o salário deve ser, em regra, pago em moeda nacional. Mas a nossa legislação permite que uma...
A Presidência da Mesa do CN prorrogou, através do Ato CN nº 36/2017 (DOU 12/07/2017), pelo prazo de 60...
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26...
A Secretaria Executiva do CONFAZ aprovou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 36/2017 (DOU 12/07/2017), o Manual de Orientações do...