Relatório da MP do Programa Seguro-Emprego pode ser votado na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 761/16, que institui o Programa Seguro-Emprego (PSE) e prorroga o seu prazo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReforma trabalhista é tema de audiência conjunta na terça
As comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem audiência pública nesta terça-feira (18) sobre...
Projeção de alta do PIB cai de 0,41% para 0,40% em 2017
Para 2018, a estimativa para o crescimento da economia permanece em 2,5%, de acordo com a pesquisa Focus O mercado financeiro...
Correição destaca aumento da produtividade na 12ª Vara do Trabalho da capital
A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia alcançou produtividade de 97% no ano de 2016, um incremento de 13 pontos...
ICMS - Substituição tributária
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou por meio do Protocolo ICMS nº 4/2017 (DOU 17/04/2017) o Protocolo...
Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam)
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 1.921/2017 (DOU 17/04/2017) criou o Centro de...
Papel Imune Nacional
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 34/2017 (DOU 13/04/2017) dispõe sobre a...
Processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil por meio da Instrução Normativa nº 1.705/2017 (DOU 17/04/2017) alterou a Instrução Normativa...