Esclarecida a dúvida sobre a compensação de saldo de retenção previdenciária na cessão de mão de obra
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 361/2017 (DOU 09/08/2017), que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 15/2017 (DOU 09/08/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
Deputados iniciam discussão de novo rito para medidas provisórias; três MPs em pauta perderão validade
As três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana não serão votadas...
Alteradas as margens de valor agregado para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
A Secretaria-Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 15/2017 (DOU 09/08/2017), as Tabelas I a XIV anexas...
Senado não votará MPs que vencem esta semana, anuncia Eunício Oliveira
Três medidas provisórias que tramitam no Congresso devem perder a vigência nesta quinta-feira (10). O anúncio foi feito em...
Comissão de Trabalho aprova abono salarial para todos os empregados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei (PL 4071/12) que concede abono salarial...
Ação civil pública do MPF contra cobrança abusiva de honorários advocatícios deve ser analisada pela Justiça Federal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, que honorários advocatícios em valores abusivos, cobrados...
SEFAZ GO esclarece sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências
A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás dispõe, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.352/2017 (DOE GO...